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Contrato de compra e venda - MCPF

Minha casa pré fabricada ANA PATRICIA DE ARAUJO FERREIRA-LTDA, (MINHA CASA PRE FABRICADA) com sede na Rua Maria Leite Tobler, 46 – Itapocu, Araquari – SC, 89245-000 / CNPJ: 20.468.999/0001-05 – designada como Vendedora e de outro lado, qualificado como COMPRADOR, {{billing_first_name}} {{billing_last_name}} residente domiciliado na: {{billing_address_1}}, {{billing_city}}, {{billing_postcode}}, {{billing_state}}, {{billing_country}}, no anverso deste o pedido de compra expedido pela VENDEDORA, têm entre si justo e contratada o presente Contrato de Compra e Venda de: {{products_quantity_in_cart}} {{products_name_in_cart}}. Número do pedido gerado: {{order_id}}

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETIVO DO CONTRATO: Entregar o Kit {{products_name_in_cart}}: de acordo com descritivo disponível na loja virtual e pedido anexado ao contrato.

Parágrafo Único – DESCRIÇÃO DA COMPRA:

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO DO PRODUTO: {{order_total}} esse valor poderá ter desconto dependendo da negociação com o CONSULTOR DE VENDAS, caso o COMPRADOR, adquira mais itens o contrato sofrerá aumento.

DADOS PARA DEPÓSITO:

FAVORECIDO: MINHA CASA PRE FABRICADA

CNPJ: 20.468.999/0001-05

BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

NÚMERO DO BANCO: 104

AGÊNCIA: 3298

OPERAÇÃO: 003 ( Operação é usado somente para transferência de CAIXA para CAIXA)

CONTA CORRENTE: 2388-9

Parágrafo Primeiro – O kit madeiramento ou kits adicionais são compostos de todo material suficiente para que se complete a obra, segundo o memorial descritivo.

Parágrafo Segundo – FRETE: Devido os nossos caminhões serem carretas e sideres, a entrega não será feita em zona rural, ruas estreitas ou sem saída. Sendo assim o COMPRADOR ficará responsável para fazer o transbordo para outro caminhão que o mesmo contratará para levar o container até o local de entrega. O transbordo deverá ser feito em um local seguro que não atrapalhe o trânsito local. O VENDEDOR não garante a entrega até o local da obra se o endereço for nessas características: com estrada de chão com buracos, morros estreitos e íngreme, mata fechada. Nesse caso o COMPRADOR precisará contratar outro transporte para continuar com a entrega.

CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE ENTREGA: 7 a 15 dias (FROTA TERCERIZADA) ou 30 A 45 DIAS (FROTA PROPRIA). Após a assinatura do contrato. A VENDEDORA se dá o direito de atrasar caso alguma matéria prima da composição do kit esteja em falta no mercado ou greve dos caminhoneiros ou devido aos desastres naturais de alguma forma afete nossa rota. Caso isso aconteça o COMPRADOR poderá desistir da compra sem gerar onus para ambos os lados, podendo receber todo valor pago de volta. A VENDEDORA poderá entregar a qualquer momento o produto antes do prazo estipulado, caso o COMPRADOR opte por não receber antecipado, será cobrado R$ 5,00 por km rodado para cobrir a despesa da entrega fora de rota.

Parágrafo Único: LOCAL DA ENTREGA: {{shipping_address_1}}, {{shipping_city}}, {{shipping_postcode}}, {{shipping_state}}

CLÁUSULA QUARTA – DESISTÊNCIA: Se o COMPRADOR desistir da compra e o valor pago foi em dinheiro será cobrado uma multa de 25% sobre o valor do contrato, porém se o pagamento for feito no cartão de crédito, será feito o estorno do cartão de crédito e gerado um boleto no valor de 25% sobre o valor total da compra, que só será estornado mediante pagamento da multa. Porém, se o COMPRADOR deu algum sinal do pagamento em espécie, o valor da multa será abatido desse valor.

Parágrafo Único: Caso a desistência seja do VENDEDOR, será pago o valor equivalente a 25% do pedido ao comprador como forma de indenização e devolvido o valor do sinal pago.

CLÁUSULA QUINTA – MÃO DE OBRA: O COMPRADOR é o total responsável pela montagem do kit, sendo que a VENDEDORA não se responsabiliza pelos montadores que o COMPRADOR contratar, mesmo que o montador seja indicado pela VENDEDORA.

Parágrafo Primeiro – FALTA DE MATERIAL: Na entrega do material irá uma NOTA FISCAL com todos os itens conforme memorial descritivo. O COMPRADOR precisará fazer a CONFERÊNCIA da madeira para ver se não faltou algum item. Caso esteja tudo certo com a conferência o COMPRADOR ou o RESPONSÁVEL pela obra assina e devolve a cópia para o motorista. Se houver falta de material sem falta o COMPRADOR entrará em contato com a VENDEDORA para expor o ocorrido no mesmo momento. Caso não faça isso a reclamação por falta de material não será aceita. Se o material que faltou for inviável a VENDEDORA entregar devido à distância, o VENDEDOR devolverá o dinheiro fazendo uma transferência bancária do valor do item faltante. Se o item que faltou não for possível comprar na região do COMPRADOR, a VENDEDORA se OBRIGA a reparar o material que faltou para que o COMPRADOR não fique com dificuldade na aquisição do material faltante. A VENDEDORA terá um prazo de até 30 dias para resolver o problema.

Parágrafo Segundo – MANUAL DE MONTAGEM: Será fornecido um manual de instrução para que a contratada do COMPRADOR possa seguir as medidas e dimensões necessárias para a montagem do kit.

Parágrafo Terceiro – USO DE IMAGEM - O COMPRADOR aceita que a VENDEDORA use a imagem da casa montada depois de pronta apenas a parte externa, acesso ao imóvel uma única vez, para eventual bateria de fotos (sem identificação de localização ou comprador, exceto Cidade/UF), a parte interna somente com a autorização do comprador, sob os mesmos critérios supra.

CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA: 15 anos contra cupim (De acordo com os químicos a durabilidade do pinus autoclave poderá ultrapassar os 70 anos) Madeira tratada é o resultado de um processo que submete a madeira já seca ao produto preservativo CCA-A ÓXIDO sob regime de vácuo-pressão em autoclave (conforme esquema abaixo),

que garante a penetração de ingredientes ativos até nas camadas mais profundas da madeira. Os ingredientes ativos do produto preservativo reagem com os componentes celulósicos da madeira, fixando-se a estes Quimicamente, não sofrendo os efeitos de perdas por lixiviação com chuvas ou lavagem. Após o processo de tratamento, a madeira torna-se imune aos ataques biológicos de fungos apodrecimento e insetos xilófagos como brocas, carunchos e cupins, mesmo em contato com solo ou água doce. O manuseio da madeira osmopressurizada é seguro e não apresenta risco a seres humanos, animais e plantas. A madeira não tem alteradas suas características de condutibilidade térmica ou elétrica, podendo receber qualquer tipo de pintura, revestimentos, colas ou adesivos habitualmente utilizados na madeira. As Esquadrias como portas e janelas não são tratadas por isso elas precisam receber algum tipo de tratamento antes da instalação.

O manuseio e uso das madeiras em desacordo com este manual pode invalidar a garantia das madeiras tratadas. A madeira antes de ser usada na obra deve ser mantida abrigada do sol, da chuva e da umidade. Madeiras com baixa densidade como o pinus (natural ou tratado/autoclave) e eucalipto podem apresentar dilatação de acordo com as condições climáticas. Todas as madeiras podem apresentar variações de cerca de 1 cm nas bitolas. O uso dos produtos deve seguir as recomendações da ABNT (Assoc. Bras. de Normas Técnicas). O uso das madeiras deve ter o acompanhamento de um profissional da área (técnico, engenheiro, arquiteto). Cada tipo de madeira exige acessórios específicos (tintas, pregos, parafusos e outros). Madeiras fixadas com pregos ou parafusos inadequados ou pintadas com tintas inadequadas podem não apresentar os resultados esperados de aparência estética, fixação ou resistência. Para evitar a quebra da madeira, coloque-a em superfícies planas e sem contato direto com o chão. Não queime sobras de madeiras tratadas (autoclave), pois a fumaça liberada por elas é tóxica. É altamente indicado o uso de terminais ante racha nas madeiras roliças (também chamadas de “troncos” ou “paus”). Recomendamos cuidado no manuseio das madeiras, pois até mesmo as plainadas podem liberar certos tipos de nós, eventualmente podem liberar resina ou se soltar e cair com impactos, no manuseio da madeira ou até mesmo sozinhos, com o passar do tempo. Mesmo as madeiras de autoclave ditas “sem nós” podem apresentar brotos ou inícios de nós com até 2 cm de diâmetro. Madeiras vendidas em metros quadrados (m2) tem a quantidade calculada sempre com 5 mm a mais na sua largura. Não use, em estruturas de madeira, vãos livres ou espaçamentos muito grandes entre as partes fixadas (aparafusadas ou pregadas), porque a madeira “trabalha”, ou seja, ela se expande, contrai e deforma, podendo causar problemas estruturais. Não deixe as madeiras (mesmo as tratadas) em ambientes úmidos ou pouco ventiladas ou expostas às intempéries. Caso seja necessário ou inevitável, use sempre produtos para proteção/conservação da madeira, com manutenção periódica. Esses cuidados não deixarão a madeira totalmente imune à umidade, mas irão amenizar muito o problema. As madeiras tratadas em autoclave ainda estarão úmidas do produto de tratamento na hora da entrega, por isso não é recomendado deixar as madeiras soltas expostas ao sol, pois essa exposição poderá empenar as madeiras. Só retire a madeira do monte empilhado se já for usá-la deixando travada na casa em construção. As madeiras poderão sofrer algumas rachaduras pois como se trata de algo natural não é garantido que as rachaduras não apareçam; mas se aparecer esse problema é facilmente resolvido com massa de madeira que é comercializada em lojas de tintas espalhadas em todo Brasil. Madeiras usadas em paredes, chão e revestimentos em geral (frontais, decks, assoalhos,) devem obrigatoriamente passar por uma manutenção a cada 6 meses ou 1 ano. Essa manutenção consiste na troca das madeiras que sofreram avarias nesse período (rachaduras, descolamento de nós) e uma nova aplicação de uma

camada de proteção (tinta, verniz ou Stain).

As partes elegem o foro da comarca da (cidade de Araquari-SC) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Contrato. Por estarem assim justo e contratado, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

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Assinado por Renato Farias Ferreira
Assinado Em: 17 de July de 2023

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Auditoria

5 de April de 2023 11:48 -03

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