Legislação para construção de uma casa pré-fabricada?
18 de dezembro de 2021 Off Por Renato Farias FerreiraNo geral, as regulamentações não são diferentes
O primeiro ponto importante de ser citado aqui é o fato de que, apesar de se tratar de um tipo diferente de construção, seja com Wood Frame, Steel Frame etc., a regulamentação não é diferente do que é visto em relação às construções de alvenaria tradicional. Sendo assim, conhecer a legislação passa por entender quais são os regulamentos gerais de construção de uma casa na cidade e no bairro em questão. Por isso, o primeiro passo essencial é conhecer a lei relacionada ao assunto dentro da cidade em questão. Para isso, o ideal é contar com o apoio de alguém especializado no direito ou mesmo em arquitetura e mapear a situação completa, para que todo o plano de construção e o projeto idealizado sejam feitos dentro das leis. Apesar disso, é evidente que há algumas regras gerais que podemos passar aqui, e é o que faremos, mostrando os principais passos para obter liberações e seguir os pontos previstos em lei.Liberações necessárias
Talvez o ponto em que haja um detalhamento específico em relação às peças pré-fabricadas seja a liberação do Corpo de Bombeiros. De acordo com as regras impostas, eles devem aprovar os concretos armados e os módulos instalados para colocação de cada peça, seja Wood Frame, Steel Frame ou outro. Neste sentido, portanto, há uma diferenciação em relação ao que vemos com as alvenarias comuns, por se tratarem de peças específicas e que precisam estar dentro dos padrões propostos nas normas. Na sequência, porém, o processo anda lado a lado com as construções tradicionais.Documentos importantes para realização da obra
Por exemplo, é importante entrar em contato com os órgãos reguladores de terrenos e imóveis no município para saber se a matrícula do imóvel está totalmente registrada, de maneira correta, em cartório. Isso é fundamental para que a construção possa seguir sem maiores percalços, garantindo o direito de quem está comandando a obra levantar a estrutura naquele determinado espaço. Depois, também é importante que, mesmo tratando-se de uma construção com peças já prontas, o arquiteto responsável pela obra entregue o projeto técnico, detalhado, nos órgãos competentes, para regularizar a situação. Isso é o que permitirá que a licença seja entregue e, com este papel nas mãos, os responsáveis podem dar início à obra. O nome desta liberação é alvará de construção. Ainda dentro deste processo, também há a Anotação de Responsabilidade Técnica, também conhecida pela sigla ART. Neste caso, quem precisa consegui-la são os responsáveis pela obra. Ou seja, quem fez o projeto e comandará o processo de colocação das peças e levantamento da construção. Os profissionais responsáveis devem elaborar este documento, que também é obrigatório para viabilizar a obra. De qualquer forma, os futuros donos da casa em questão devem estar atentos para que os responsáveis contratados sigam todas as recomendações e, de fato, consigam a ART. Caso isso não aconteça, a obra pode ser considerada irregular e, no fim, quem sofrerá consequências e terá questionamentos que podem até ir à Justiça é o próprio morador. Portanto, fiscalizar o trabalho dos próprios arquitetos e responsáveis contratados é fundamental nestes procedimentos para cumprimento da legislação correspondente.Documentos pós-construção, para uso do imóvel
Os elementos citados acima representam os documentos que fazem parte da legislação para que uma construção de casa pré-fabricada seja permitida e possa ser feita em conformidade com a lei. É importante finalizar este conteúdo apontando alguns detalhes para que, após a construção, a casa possa ser habitada, concluindo todo o processo de erguimento da obra. São três passos neste momento: o primeiro é conseguir o auto de conclusão da obra. Ele é o documento fornecido pela prefeitura do município, confirmando que aquela casa pré-fabricada está pronta para ser habitada. Não à toa, na linguagem popular esta autorização chama-se “habite-se”. Depois, é necessário fazer o registro do imóvel, confirmando aquele espaço como legalmente habitado por alguém. E, por fim, há o cadastro do imóvel em si na prefeitura. A casa pré-fabricada receberá uma identificação, geralmente representada por um código ou número, que será o “nome oficial” dela dentro da cidade. Assim, as leis de moradia são cumpridas e a casa fica totalmente registrada, sem qualquer pendência. Estes são, portanto, os elementos que compõem todo o processo legislativo e ligado à regularização da construção de uma casa pré-fabricada. Como pudemos ver, de maneira geral o caminho não é tão diferente de uma construção em alvenaria tradicional. Na prática, apenas na parte relacionada à aprovação, por parte do Corpo de Bombeiros, dos módulos usados. O mais importante é conhecer cada passo, desde os primeiros registros e liberações, até os documentos finais de consolidação do imóvel e liberação para que seja instituída a habitação. Desta forma, evitam-se erros e potenciais problemas jurídicos futuros. Além disso, uma obra irregular, no caso de qualquer incidente, pode ter consequências ainda piores. Gostou de aprender mais sobre o tema e está empolgado para dar início a um projeto de casa pré-fabricada? Conte conosco. Somos uma empresa que trabalha com kits prontos e atuamos com diversos materiais, incluindo Wood Frame, Steel Frame, tijolo ecológico e outros. Não perca tempo e confira como podemos ajudá-lo no projeto de casa pré-fabricada.Compartilhe
Casa feita de contêineres é opção sustentável e tem estética surpreendente
Casa feita de contêineres é opção sustentável e tem estética surpreendente ocê sabe o que é um contêiner? O contêiner
Experiência rural: x dicas para um passeio diferente
Quando falamos em turismo, logo pensamos nas capitais e áreas de grande circulação com uma atividade cultural presente a qualquer momento do dia ou da noite. No entanto, esse agito não agrada a todos, e a cultura costuma ser mais bem preservada no interior.
O turismo rural é uma maneira de se aprofundar em uma cultura diferente da sua, se a interferências dos grandes centros urbanos ou com novos hábitos importados de outras partes do mundo.
No carnaval essa é uma tendência para aqueles que não curtem a festa, mas é uma ótima alternativa em todas as épocas do ano.
Com isso em mente, criamos um conteúdo exclusivo sobre experiência rural, com dicas para um passeio diferente. Venha conferir!
Por que começar o ano de casa nova?
Por que começar o ano de casa nova? Quantas mudanças ocorreram em sua vida nos últimos meses? A pandemia de
Decorando sua casa de madeira
Casas de madeira são uma das mais lindas obras já feitas, principalmente na nossa realidade, quando as coisas estão sempre
Casa container dobrável para o escritório
Você já imaginou ter a possibilidade de montar e desmontar o seu escritório onde e quando quiser? Pode parecer algo muito distante da realidade, mas é algo muito próximo. Para realizar esse desejo, você pode contar com a casa container dobrável.
Mitos e verdades sobre casas de madeira pré-fabricadas
O sonho da casa própria é o mais frequente quando falamos sobre a população brasileira. A maioria das pessoas deseja sair do aluguel para ter o seu próprio espaço, ou até mesmo quer começar a investir no mercado imobiliário construindo casas e vendendo posteriormente.
X passos para limpar sua casa de madeira
X passos para limpar sua casa de madeira O charme das casas de madeira pré-fabricado está cada vez mais conquistando
Isolamento térmico e acústico: benefícios de uma casa dobrável
A busca por soluções eficazes no que diz respeito ao isolamento térmico e acústico tem se tornado cada vez mais importante na construção de residências modernas. Uma opção que tem ganhado destaque nesse contexto é a casa dobrável.
Conheça a nossa casa container dobrável
Se você está pensando em investir em uma casa contêiner dobrável, mas não sabe por onde começar, se vale a pena e quais são as principais características dela, não se preocupe, pois, iremos te ajudar.
Casas simples de madeira: Conheça os modelos pré-fabricados
O mercado de construção civil está em constante evolução, e as casas de madeira pré-fabricadas se destacam como uma opção moderna, simples e econômica para aqueles que desejam um lar aconchegante e sustentável. Neste artigo, vamos explorar como funcionam nossos modelos pré-fabricados de casas de madeira e por que eles são uma excelente escolha para quem busca qualidade, durabilidade e conforto.
X móveis funcionais que são perfeitos para uma tiny house
X móveis funcionais que são perfeitos para uma tiny house Tiny house é um movimento que incentiva as pessoas a
X razões para apostar em casas feitas com pinus autoclave
Quando se pretende comprar ou construir uma casa, não dá para olhar apenas o design ou a disposição dos ambientes.